Mario Goulart Maia é advogado, autor de livros, parecerista, consultor jurídico e palestrante. No biênio de 2021/2023, exerceu o cargo de Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão responsável por aperfeiçoar, controlar e fiscalizar o Poder Judiciário.  No CNJ, Maria Goulart Maia foi presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão.

HERMENÊUTICA JUDICIAL Fortaleza/CE: Ed. Curumim,2021

GARANTISMO HERMENÊUTICO

Efetivação da justiça por meio do processo judicial garantístico Fortaleza/CE: Ed. Curumim, 2022

A JUSTIÇA DAS COISAS Fortaleza/CE: Ed. Curumim, 2021

Seminários e Palestras

• Audiência pública ocorrida EM 03/03/2022 na Assembleia Legislativa de Roraima (RR) para tratar sobre políticas públicas para pessoas em situação de extrema pobreza
• Seminário 10 anos da Lei n°12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ – direitos da população em situação de rua.
• Webinário Propagar Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (TRT-15 Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ – direitos da população em situação de rua
• Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo, Semana da Acessibilidade e Inclusão do PJTO
• Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos do Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de Rua no Brasil.
• Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug) 3a edição do Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Debate: Promoção de direitos sociais e o Poder Judiciário. Ações ou políticas judiciárias. Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ.
• Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia ,TJBA
• Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão.
• Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

Coordenação:

• Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
• GT TEA. Portaria 315 de 2022. Mário Goulart Maia, Conselheiro do CNJ.
• Manual de política judiciária de atenção a pessoa idosa. GT idoso CNJ. Parceria CNJ/TJDFT
• Projeto Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça