“Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça”, declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu da Corte Especial na sessão de encerramento do ano judiciário.
O ministro, que completa 75 anos em 30 de dezembro, vai se aposentar neste domingo (20), conforme ato publicado no Diário Oficial da União. Ele deixa o cargo após 49 anos de atividade jurídica, 13 dos quais passados no tribunal.
Em nome da corte, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu o humanismo de Napoleão Nunes Maia Filho na busca incansável por justiça.
“Vossa Excelência nunca esqueceu o olhar do sertanejo e dos mais humildes. Vossa Excelência é um defensor da igualdade de homens e mulheres perante a lei e desde a origem, pois todos nascemos despidos, e também despidos partimos deste mundo”, resumiu.
Para o presidente do STJ, Napoleão reúne as três virtudes do verdadeiro juiz: a humildade, a prudência e a sabedoria. “Ouve atentamente e fala com facilidade, encantando a todos e, em especial, a mim. Sempre serei um aprendiz da sua escola, ministro Napoleão”, elogiou.
A sessão foi por videoconferência. Apenas Humberto Martins e Napoleão estavam presencialmente na sala de julgamentos da Corte Especial.
Homenagens
O ministro Raul Araújo classificou Napoleão Nunes Maia Filho como “inesquecível e modelar referência” para toda a magistratura brasileira. “Dono de votos e decisões paradigmáticas e refinadas técnica jurídica e cultura dogmática impregnadas de bondade, além de leveza de ser e lhaneza no trato com todos”, destacou.
Representando o Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo fez votos de felicidade ao ministro Napoleão, a quem congratulou não só pela “erudição jurídica”, mas também pela “sensibilidade literária”.
Pela advocacia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Nabor Bulhões, se referiu a Napoleão como um jurista e magistrado de “elevado senso de justiça e, acima de tudo, comovente respeito pela dignidade da pessoa humana”.
Na homenagem prestada pelos servidores do gabinete do ministro, o juiz auxiliar Samer Agi contou que o chefe praticava uma gestão participativa.
“O ministro dizia: ´Recebi a sua minuta, fiz alguns ajustes e inseri alguns pontos. Veja o que acha. Se achar que ficou bom, pode mandar para a revisão´. As decisões eram dele, mas a forma de corrigir demonstra quem ele é”, declarou.
Napoleão Nunes Maia Filho foi agraciado com uma placa de agradecimento, um broche e um livro biográfico de fotografias. Na sessão, foi exibido um vídeo especial sobre a sua trajetória.
Despedida
Em agradecimento, o ministro Napoleão leu o soneto Amigos, do finado poeta cearense Otacílio Colares, para expressar a sua gratidão pelas amizades que construiu no tribunal. “E por serem tão poucos [os amigos], são tão caros que, quais doces pecados, e secretos, são no íntimo do peito conservados”, recitou.
Em sua fala, Napoleão também defendeu que o objetivo final do Judiciário não é a aplicação da lei, e sim a realização da justiça.
“Nunca entendi como se pode hipervalorizar o que as leis proclamam e deixar ao relento a realidade dos fatos” – afirmou, mencionando a influência em suas convicções das “duras vivências sertanejas” que testemunhou.
Para o ministro, os magistrados devem julgar com sensibilidade. “O exercício da magistratura com justiça é, antes de tudo, uma atribuição que Deus outorga somente a quem tem coração e sentimento, pouco ou quase nada tendo a ver com a inteligência humana”, concluiu.
