A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.
O presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, entregou a Napoleão uma placa de agradecimento “pelo fraterno e enriquecedor convívio”. Ele destacou a influência das raízes nordestinas do ministro na sua trajetória como magistrado: “Sempre exerceu a judicatura no sentido de que a justiça deve ter um olhar especial para os mais frágeis”.
Como o mais antigo da Primeira Turma, o ministro Benedito Gonçalves falou em nome dos colegas, enaltecendo a independência de Napoleão Nunes Maia Filho. “A independência dos juízes é um privilégio duro que impõe, a quem dele goza, a coragem de ficar só consigo mesmo. O STJ se orgulha de contar na sua história com esse grande magistrado”, ressaltou.
Também renderam homenagens ao ministro Napoleão o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, o ministro aposentado Nilson Naves e a equipe de servidores de seu gabinete.
Justiça acima de tudo
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho brincou com o fato de, muitas vezes, ser voto vencido nos julgamentos. “Tenho absoluta certeza de que muitos que divergem de mim, no íntimo, pensam assim: ‘esse camarada tem razão´”, disse.
Ele afirmou que, em seus votos, sempre buscou lançar nas mentes e nos corações a ideia de que o objeto do processo não é a aplicação da lei, e sim a realização da justiça.
“Às vezes, para se alcançar a justiça, é preciso deixar a lei de lado. A justiça não cabe nas leis escritas. O sistema positivo é manifestamente insuficiente para dar conta do direito”, declarou.
Ao finalizar, ele compartilhou uma mensagem de agradecimento e de esperança, de um poema de sua autoria: “Amei, sofri, vivi. Tenho o mesmo apreço; o que o gozo me deu e o que me deu a dor. Chego ao inverno após o outono benfeitor; feliz porque nasci e feliz porque envelheço. Hei de ter no meu fim a glória do começo. Não me verão chorar no dia em que me for”.
