Napoleão Nunes Maia

Consultor

Magistratura Federal:

  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista.
  • Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará.
  • Diretor do Foro Federal da Seção Judiciária do Ceará.
  • Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz Federal.
  • Desembargador Federal do TRF da 5a. Região.
  • Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região.
  • Diretor da Revista do TRF da 5a. Região.
  • Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região.
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
  • Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio 7/2008 a 7/2010.
  • Membro da 3a. Seção do STJ.
  • Membro da Comissão de Regimento Interno.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 23/5/2007.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Membro da Primeira Seção.
  • Presidente da Primeira Turma, biênio 5/2013 a 5/2015.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça.

Magistério Jurídico Superior:

  • Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.
  • Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC.